O Terceiro Setor em Portugal: micro na estrutura, gigante no impacto?

Nas últimas semanas, mergulhei no relatório “Diagnóstico das ONG em Portugal 2015-2024”, conduzido pela Universidade Católica Portuguesa. Para quem, como eu, já trabalhou e segue as atividades do Terceiro Setor, esta leitura é relevante e essencial.

O que nos diz este Diagnóstico?

Portugal conta atualmente com mais de 73 mil organizações de economia social, maioritariamente associações, que empregam cerca de 240 mil pessoas (o que representa aproximadamente 4,7% da população ativa). Embora o número pareça expressivo, está abaixo da média da União Europeia, que ronda os 6,3%.

Além disso, Portugal regista apenas 7 organizações da economia social por cada mil habitantes, ao passo que países como a Suécia ou a França ultrapassam as 22, e a Estónia chega às 32 por cada mil habitantes. Esta diferença mostra que, embora tenhamos presença, falta-nos densidade e estrutura.

Outro dado relevante: 87% das organizações em Portugal são microentidades, com menos de 10 colaboradores. Esta hiperfragmentação limita a capacidade de atuação e dificulta a profissionalização e sustentabilidade de muitas organizações.

No que toca ao voluntariado formal, os números também caíram: passou de 14,1% da população portuguesa em 2015 para apenas 10,9% em 2022. Em contraste, países como a Noruega e a Suécia mantêm taxas elevadas, com cerca de 38% e 46%, respetivamente. 

Já nas receitas, a média por organização em Portugal é de cerca de 137 mil euros, valor bastante inferior ao observado em França (mais de 318 mil euros por organização) ou na Irlanda (próxima dos 670 mil). Estes números demonstram que o setor social português opera com recursos muito limitados, mesmo quando o seu impacto é estrutural.

Deixo-vos 5 ideias que me surgiram após esta leirura:

• Portugal é exemplar na produção de dados, mas tímido na ambição política. A Conta Satélite da Economia Social, produzida com regularidade pelo INE, é uma mais-valia. No entanto, falta um compromisso estratégico mais forte do Estado com o setor.
• Temos muitas organizações e pouca escala. A fragmentação do setor limita sinergias, inibe a profissionalização e dificulta o acesso a fontes de financiamento mais robustas.
• A participação cívica está em declínio. O voluntariado diminuiu nos últimos anos, o que levanta questões sobre a forma como envolvemos os cidadãos e como o setor comunica o seu valor. 
• Fazemos muito com pouco. Apesar dos parcos recursos, muitas organizações em Portugal desenvolvem trabalho essencial nas áreas da saúde, ação social, educação e cultura. No entanto, dependem fortemente de financiamento público, o que as torna vulneráveis e pouco autónomas.
• O terceiro setor é estratégico, não apenas assistencial. Os países onde o setor é mais forte são também aqueles onde existe uma verdadeira parceria entre Estado e sociedade civil. O reconhecimento político e institucional do setor não é um luxo, mas sim uma necessidade para enfrentar desafios sociais complexos.

Ou seja, o potencial está cá, mas exige decisões corajosas. Decisões que olhem para o setor não como um apêndice do Estado ou da economia, mas como um pilar estrutural da democracia e da coesão social.

E quem vem do mundo corporativo, que papel pode ter aqui? Acredito que temos muito a oferecer. O Terceiro Setor precisa de competências que dominamos: estratégia, gestão de mudança, foco em resultados, modelos de financiamento sustentáveis, e sobretudo, visão de impacto com responsabilidade. Mais do que um ato de “solidariedade”, entrar neste setor é assumir um compromisso com a construção de futuro — onde as pessoas e o bem comum são o centro da equação.

Se queremos uma sociedade mais justa, resiliente e inovadora, temos de levar o Terceiro Setor a sério! E dar-lhe o espaço (político, económico e social) que ele merece!

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